Disposto a conscientizar os consumidores de toda a problemática envolvida na compra de artigos falsificados no país, o Ministério da Justiça lançou ontem (28/05) um projeto com o lema "Brasil Original - Compre essa Atitude". O objetivo é que, até 2012, sejam desenvolvidos 23 projetos em diversas cidades brasileiras e que incentivem os cidadãos a valorizar a indústria formal.
Uma pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Brasil Legal (IBL) mostrou que a importação ilegal de produtos no país rendeu aos cofres públicos, em 2008, um déficit de mais de R$ 1 bilhão. Para se ter uma idéia, 70% dos tocadores de música digitais - os MP3 players- vendidos no Brasil, vem da China e Taiwan via contrabando, subfaturamento e falsa declaração nos portos e alfândegas.
Já uma pesquisa do Ibope mostrou outra face desse problema: a pirataria. Em 2008, 40% das pessoas afirmaram que compraram itens falsificados sendo que, 90% deles, disseram que optaram por esse tipo de produto em função do preço reduzido: eles chegam a custar a metade do valor do item original.
Casos de pirataria, sonegação e contrabando de produtos geram inconvenientes também para quem trabalha na legalidade. A dificuldade de se combater ações do tipo levam o governo a aumentar os impostos e, assim, evitar redução na arrecadação. Em contrapartida, muitos comerciantes se vêem diante do dilema legalidade-oneração.
O próprio cidadão também paga, literalmente, por esse tipo de infração. Por mais consciente que ele seja, não pensará duas vezes na hora de optar, por exemplo, por um cd 'pirata' que hoje custa quase 90% menos do que os originais. A questão decisiva nesses casos é, sem dúvidas, o fator econômico: o cidadão quer consumir bens culturais mas também tem um orçamento para cumprir no final do mês. O que ele muitas vezes não sabe é que o valor que deixou de pagar naquele cd vem embutido em outros impostos.
A discussão acerca da pirataria e do contrabando de produtos no país perpassa não só por questões econômicas como também culturais, afinal, é evidente o quanto a indústria cultural exerce influência sobre todas as pessoas. Mais do que ‘ser’, o consumo passou valorizar o ‘ter’, e a personalidade de cada um se define a partir do que ela ouve, lê e assiste. Negar esse fator social impede que se possa encontrar verdadeiras soluções a fim de compatibilizar interesses das indústrias e comerciantes com o dos próprios cidadãos-consumidores.
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